Um projeto de lei de iniciativa popular está em análise no Senado Federal com o objetivo de garantir o adicional de insalubridade para todos os profissionais da educação que atuam em ambientes escolares adversos. A proposta contempla não apenas professores, mas também auxiliares de turma, orientadores educacionais, orientadores pedagógicos e coordenadores pedagógicos, reconhecendo os riscos físicos e psicológicos enfrentados diariamente nas escolas públicas do país.
A iniciativa, apresentada por meio da plataforma e-Cidadania, obteve mais de 20 mil apoios da sociedade e foi transformada na Sugestão Legislativa nº 3/2025, atualmente em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A autora da proposta, Patrícia Ferreira Maria de Castro, que atua como orientadora educacional no estado do Rio de Janeiro, argumenta que o adicional é uma forma de reconhecer a exposição constante dos profissionais a ambientes precários, calor excessivo, violência, estresse e riscos à saúde mental.
O texto prevê o pagamento do adicional em grau máximo e destaca que o trabalho em condições insalubres não pode continuar sendo ignorado pelas políticas públicas. Em paralelo, também tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2579/2022, de autoria do deputado Severino Pessoa (MDB-AL), que busca assegurar o mesmo direito a professores que atuam em unidades prisionais e de internação de menores. A proposta está em análise nas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A mobilização por melhores condições de trabalho na educação avança no Legislativo, refletindo as reivindicações históricas da categoria.
Parabenizo o autor dessa proposta, nós professores estamos expostos a diversos fatores que afetam diretamente nossa saúde. Espero que nossos representantes analisem com carinho e justiça para aprovação dessa lei, afinal o País está prestes a entrar em colapso por falta de professores, ninguém mais quer exercer essa profissão é urgente que criem leis que beneficiem os professores.