Um projeto de lei (PL 4414/2024) apresentado no Senado Federal propõe a adequação do ensino às especificidades da vida rural, indígena e quilombola em cada região do Brasil. A proposta, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), prevê a inclusão de conteúdos curriculares e metodologias que respeitem as particularidades culturais e sociais desses grupos, buscando corrigir lacunas históricas nas políticas educacionais voltadas para essas comunidades.
A iniciativa altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelecendo que a contratação de professores para essas modalidades de ensino seja preferencialmente feita por meio de concursos públicos específicos. Além disso, o projeto incentiva a formação e a seleção de educadores oriundos das próprias comunidades atendidas, garantindo maior proximidade com a realidade local. A proposta também reforça as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), consolidando a oferta de programas de formação docente e a produção de materiais didáticos específicos.
A LDB já contempla medidas como escolas bilíngues e interculturais para povos indígenas, além de iniciativas que valorizem as línguas, ciências e identidades étnicas. O PNE 2014-2024 complementa esse esforço ao prever a formação de educadores para populações tradicionais e itinerantes. Segundo a senadora, a aprovação do PL 4414/2024 ampliará a qualidade do ensino ao aprofundar o entendimento sobre as realidades locais, respeitando e fortalecendo o perfil cultural de cada povo.
Matéria com dados da Agência Senado.
