A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas de todo o país. A medida visa garantir ambientes mais adequados ao aprendizado, com climatização adaptada às condições regionais. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Professor Alcides (PL-GO), relator do Projeto de Lei 4249/24, de autoria do deputado Allan Garcês (PP-MA), e de outro projeto apensado.
O relator defendeu que o conforto térmico tem impacto direto na aprendizagem, sendo uma demanda historicamente negligenciada pelo poder público. Segundo o autor da proposta, Allan Garcês, estudos indicam que a má qualidade do ar e temperaturas extremas podem reduzir em até 7% a capacidade de aprendizado dos estudantes. Diante disso, a proposta prevê que a União apoie estados e municípios na elaboração de projetos e na definição de especificações técnicas, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Caso seja transformado em lei, o governo federal ficará responsável, a partir do ano seguinte à publicação, por financiar a aquisição e a instalação dos equipamentos por um período de dez anos, com recursos provenientes do Fundo Social do Pré-Sal. A proposta segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, poderá seguir direto ao Senado se aprovado nas comissões restantes.
Matéria com informações da Agência Câmara de Notícias.
