Pacientes da rede pública de saúde já podem ser atendidos gratuitamente por planos de saúde privados, graças a uma nova medida em vigor desde a última sexta-feira (1º). A portaria foi apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e autoriza a conversão de dívidas das operadoras com o Sistema Único de Saúde (SUS) em atendimentos especializados na rede privada. A ação integra o programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias nas áreas mais sobrecarregadas da saúde pública.
A expectativa do governo federal é que cerca de R$ 750 milhões em dívidas acumuladas por planos de saúde sejam revertidos em serviços à população. Com isso, pacientes do SUS poderão ser encaminhados para atendimento na rede privada, sem custo adicional, contribuindo para a redução das filas de espera. Para aderirem ao programa, as operadoras precisam participar de um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de comprovar capacidade técnica e apresentar uma matriz de serviços compatível com as demandas do SUS.
Entre as especialidades prioritárias estão oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Os serviços prestados pelas operadoras gerarão um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que permitirá o abatimento das dívidas com o SUS. A ANS informou que todo o processo será acompanhado por mecanismos rigorosos de fiscalização, controle e penalidades, assegurando que a iniciativa resulte em atendimento digno e eficaz à população.
