O debate sobre a misoginia ganhou força no Brasil após uma série de casos recentes de feminicídio, estupros de adolescentes e violência doméstica, evidenciando a urgência de enfrentar esse tipo de violência estrutural. Nesse contexto, o Senado Federal aprovou, na última terça-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a misoginia, entendida como o ódio, aversão ou discriminação contra mulheres. A proposta representa um avanço ao reconhecer que a violência de gênero não se limita a agressões físicas, mas também se manifesta em discursos e práticas que reforçam desigualdades históricas.
O texto aprovado insere a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo, ampliando o escopo de proteção legal. A proposta define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres” e estabelece pena de dois a cinco anos de prisão para esses casos. A medida surge em um cenário preocupante: dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que o Brasil registra, em média, quatro feminicídios por dia, somando 1.547 casos em 2025. Especialistas alertam ainda para o crescimento de conteúdos misóginos em ambientes digitais, como fóruns e redes sociais, que acabam alimentando práticas concretas de violência.
Aprovado por unanimidade, com 67 votos favoráveis, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé (SINDSEC), a iniciativa representa um passo importante no enfrentamento à violência de gênero, mas precisa vir acompanhada de políticas públicas efetivas e ações educativas.
“Criminalizar a misoginia é reconhecer que o ódio contra as mulheres não pode ser naturalizado. É um avanço necessário, mas que precisa caminhar junto com educação, prevenção e políticas que enfrentem as desigualdades estruturais. A luta contra a violência de gênero também passa pelo fortalecimento do serviço público e pela garantia de direitos”, destacou a vice-presidenta do SINDSEC, Aurenice Santiago.
