A defesa da PEC 19/24, que vincula o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras a uma carga de trabalho de 30 horas semanais, foi o ponto central da sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio), realizada na última quarta-feira (14) na Câmara dos Deputados. A proposta também estabelece um reajuste anual do piso salarial, nunca inferior à variação da inflação do ano anterior. Parlamentares e representantes da categoria pediram celeridade na tramitação da matéria no Senado, para que o texto possa ser aprovado e, em seguida, encaminhado à Câmara.
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, deputado Bruno Farias (Avante-MG), criticou a falta de sensibilidade do governo federal e dos senadores em relação ao tema. “Se não tiver piedade nem sensibilidade, que vista um dia o jaleco branco e fique 24 horas de plantão para ver o quanto os enfermeiros, técnicos e auxiliares sofrem”, afirmou. Apesar do apoio à PEC, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) alertou para a ausência de uma fonte de recursos definida no texto. Segundo ele, a redução de 44 para 30 horas semanais implicaria em um custo de R$ 16 bilhões para a União, propondo uma implementação em etapas para viabilizar a medida.
Por outro lado, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sugeriu que os recursos do pré-sal sejam direcionados para custear a redução da jornada. Já a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano, rechaçou o argumento da falta de verba, lembrando que o governo federal destinou R$ 44 bilhões em emendas parlamentares recentemente. “R$ 16 bilhões não significam nada diante do valor que a categoria representa para a sociedade. É muito pouco para garantir dignidade a quem salva vidas e enfrenta jornadas exaustivas”, afirmou. Atualmente, o piso nacional da enfermagem é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
