O Ministério do Trabalho e Emprego intensificou o combate ao trabalho análogo à escravidão ao longo de 2024, realizando 1.035 ações fiscais em diversas regiões do país. Como resultado, 2.004 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes, assegurando o pagamento de mais de R$ 7 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias. Além disso, os auditores fiscais do trabalho garantiram os direitos de outros 3.737 trabalhadores que, embora não estivessem em situações caracterizadas como trabalho escravo contemporâneo, tiveram irregularidades identificadas e corrigidas.
Setores como construção civil, cultivo de café, cebola e horticultura concentraram a maior parte dos resgates, com destaque para o crescimento de casos em áreas urbanas, que representaram 30% do total de trabalhadores resgatados em 2024. As fiscalizações foram mais intensas em estados como São Paulo, Minas Gerais e Bahia, que também lideraram em número de trabalhadores resgatados. No âmbito doméstico, a inspeção do trabalho realizou 22 ações específicas, resgatando 19 trabalhadores de condições análogas à escravidão em atividades domésticas, um setor historicamente vulnerável.
O combate ao trabalho escravo no Brasil é coordenado pela Inspeção do Trabalho, que atua em conjunto com órgãos como o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e forças policiais. Além do resgate, os trabalhadores têm garantido o Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pago em três parcelas, além dos direitos trabalhistas cobrados dos empregadores. Reconhecido internacionalmente como modelo de boa prática, o Brasil tem avançado no enfrentamento a essa grave violação de direitos, mas ainda enfrenta desafios para erradicar completamente o trabalho escravo e ampliar a proteção aos trabalhadores mais vulneráveis.
Matéria com dados da Agência Brasil.
