A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (26), o Projeto de Lei 6366/2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – Marielle Franco. A data será celebrada em 14 de março, em memória ao assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018, após saírem de um evento. A proposta, de autoria do ex-deputado David Miranda e de outros parlamentares do PSOL, segue agora para análise do Senado Federal.
Além de reconhecer o trabalho de defensoras e defensores dos direitos humanos, o projeto prevê que instituições públicas e privadas promovam, na semana da data, atividades de valorização e proteção desses agentes. Entre as ações previstas estão debates públicos sobre a importância da atuação desses defensores, estímulo à participação de mulheres, negros, povos indígenas e grupos marginalizados, e a disseminação de informações sobre mecanismos de proteção nacionais e internacionais.
Relatora da matéria, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacou que a instituição da data representa um gesto de valorização democrática e de reconhecimento à luta por direitos fundamentais. Segundo ela, o projeto também resgata a memória de Marielle Franco e reafirma o compromisso do Estado com a dignidade da pessoa humana. A deputada lembrou ainda que diversos estados e municípios já adotaram homenagens semelhantes, como a criação de prêmios voltados à defesa dos direitos humanos, reforçando a simbologia da data como marco nacional de resistência e conscientização.
Matéria com informações da Agência Brasil.
